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DECRETO 213, DE 26 DE MAIO DE 2025
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26/05/2025 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Canarana do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. |
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DECRETO Nº 212, DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
Dispõe sobre a exoneração cargo em comissão de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 054, DE 20 DE MAIO DE 2025
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20/05/2025 |
Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências. |
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DECRETO N. 211, 20 DE MAIO DE 2025,
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20/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 210, 19 DE MAIO DE 2025
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19/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2025
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19/05/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025 Canarana (BA) 05 de maio de 2025
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16/05/2025 |
Dispõe sobre a reprogramação de saldo do cofinanciamento estadual no âmbito do SUAS no Município deCanarana, exercício [2024], e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 053, DE 14 DE MAIO DE 2025
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14/05/2025 |
Designa Servidor Municipal para função de pregoeiro/agente de contratação, e estabelece outras providências. |
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LEI N. 295, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de pequenas despesas e do adiantamento de numerário a servidores municipais e dá outras providências. |
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LEI Nº 294, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte – CMESP e o Fundo Municipal de Esporte – FMESP do Município de Canarana e dá outras providências |
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