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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 249, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Naliel Gonçalves Damascena, e dá outras providências.
DECRETO Nº 248, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidor Eduardo Seixas Pimenta, e dá outras providências.
DECRETO Nº 247, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/07/2025 Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, DE 23 DE JULHO DE 2025 23/07/2025 Dispõe sobre a nomeação de defensora dativa para atuação nos Processos Administrativos relativos à concessão de estabilidade econômica.
PORTARIA Nº 010 DE 23 de JULHO 2025 23/07/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 083, 21 DE JULHO DE 2025 21/07/2025 Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
DECRETO Nº 246, 18 DE JULHO DE 2025 18/07/2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
DECRETO Nº 245, 17 DE DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Cria o Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL 17/07/2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2024 do município de Canarana/BA.
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