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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 079, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Edcarlos Pereira, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, constante da Portaria nº 94, de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 078, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor James Alves de Oliveira Dourado, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 077, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Orleide Teles Pereira, titular do cargo efetivo de Professora, constante da Portaria nº 97, de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 076, 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Jailson Cruz Silva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 075, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Alexsandra Rosa de Araújo, titular do cargo efetivo de Telefonista, constante da Portaria nº 88, de 20 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 074, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Cristiana Rosa de Oliveira, titular do cargo efetivo de Professora, constante da Portaria nº 91, de 20 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 073, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Jerre Adriano Monteiro Magalhães, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Sandra Teles Pereira de Souza, titular do cargo efetivo de Professora, constante da Portaria nº 115, de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 071, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Iara Maria dos Santos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Itamaria Rosa de Souza, e dá outras providências
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