|
DECRETO Nº 222, DE 05 DE JUNHO DE 2025
|
05/06/2025 |
Regulamenta o uso, a ocupação, a conservação e a fiscalização dos espaços públicos urbanos – ruas, calçadas, praças, jardins, canteiros e demais logradouros – no Município de Canarana-BA, disciplina eventos, feiras e comércio ambulante, estabelece prazos de adequação e sanções administrativas, e dá outras providências |
|
|
DECRETO Nº 221, DE 05 DE JUNHO DE 2025
|
05/06/2025 |
“Dispõe sobre a função social da propriedade urbana, limpeza e manutenção de imóveis e proibição de atividades rurais na zona urbana do Município de Canarana-BA e dá outras providências.” |
|
|
DECRETO Nº 220, DE 05 DE JUNHO DE 2025
|
05/06/2025 |
Regulamenta a fiscalização, controle e a penalização da emissão de ruídos e sons no Município de Canarana-BA, em atendimento à legislação federal, estadual e municipal vigentes, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 219, DE 03 DE JUNHO DE 2025
|
03/06/2025 |
Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Luciana Santana da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR. |
|
|
DECRETO Nº 218, DE 03 DE JUNHO DE 2025
|
03/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIODE CANARANA, ESTADO DA BAHIA. |
|
|
PORTARIA N° 060/2025, 02 DE JUNHO DE 2025
|
03/06/2025 |
Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica ao ex-servidor M. Q. A. D. |
|
|
PORTARIA N° 059/2025, 02 DE JUNHO DE 2025
|
03/06/2025 |
Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica ao ex-servidor D. L. D. |
|
|
PORTARIA N° 058/2025, 02 DE JUNHO DE 2025
|
03/06/2025 |
Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica à ex-servidora D. F. A. |
|
|
LEI Nº 300/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
|
02/06/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 057/2025
|
02/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
|
