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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 09/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.131.000,00 (Um milhão e cento e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 08/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.865.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 281, 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
DECRETO Nº 280, 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
LEI N.º 310 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 05/09/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 05/09/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 03/09/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 03/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00(Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
LEI Nº 309, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 02/09/2025 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo no Município de Canarana/BA, revoga a Lei Municipal nº 226, de 31 de dezembro de 2020, e institui nova estrutura administrativa com criação de órgãos, cargos comissionados e dá outras providências correlatas.
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