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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 072, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Sandra Teles Pereira de Souza, titular do cargo efetivo de Professora, constante da Portaria nº 115, de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 071, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Iara Maria dos Santos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Itamaria Rosa de Souza, e dá outras providências
PORTARIA Nº 069, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor José Roberto Monteiro Magalhães, e dá outras providências
PORTARIA Nº 068, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Lindobergue Bastos dos Santos, e dá outras providências
PORTARIA Nº 067, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Macia Graciliene Souza Sena, e dá outras providências
PORTARIA Nº 066, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA, titular do cargo efetivo de Agente de Tributos, constante da Portaria nº 112, de 20 de dezembro de 2024
DECRETO N. 239, DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025 Nomear, a Sra. Valdinélia Pereira Nunes da Silva ao cargo de Coordenadora de Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana-Bahia.
DECRETO Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2025 30/06/2025 Prorroga parcialmente os efeitos do Decreto nº 189, de 01 de abril de 2025, exclusivamente no que tange à suspensão dos pagamentos relativos às estabilidades econômicas, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 30 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS/UPLEMENTAR 30/06/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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