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DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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25/11/2025 |
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REGIMENTO INTERNO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PME (2015-2025)
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18/11/2025 |
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2015-2025) DE CANARANA BAHIA |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2025
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18/11/2025 |
“Dispõe sobre a convocação da 5ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Canarana, Bahia”. |
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DECRETO Nº 311, DE 18 DE NOVEMBRO 2025 – ANEXO
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18/11/2025 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Canarana-BA, e da outras providências. |
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DECRETO Nº 310, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
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17/11/2025 |
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DECRETO Nº 309, DE 17 DE NOVEMBRO 2025
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17/11/2025 |
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CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 10/2025
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17/11/2025 |
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DECRETO Nº 308, DE 14 DE NOVEMBRO 2025
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14/11/2025 |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Distrito de Salobro, no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2025
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13/11/2025 |
Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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12/11/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 319/2025, que institui o Programa “IPTU Premiado” no Município de Canarana-BA, estabelecendo normas para o sorteio de prêmio aos contribuintes adimplentes com o IPTU. |
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