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DECRETO Nº 248, DE 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidor Eduardo Seixas Pimenta, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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25/07/2025 |
Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências. |
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LEI Nº 304, DE 23 DE JUNHO DE 2025
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23/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título gratuito e com cláusula de reversão, o imóvel público em que funcionava a antiga Escola da Comunidade Tiburcio à Associação do Bioma Caatinga – ABC (CNPJ 49.579.995/0001-86), estabelece deveres da donatária e dá outras providências. |
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LEI Nº 303, DE 23 DE JUNHO DE 2025
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23/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título gratuito e com cláusula de reversão, o imóvel público em que funcionava a antiga Escola da Comunidade Tiburcio à Associação do Bioma Caatinga – ABC (CNPJ 49.579.995/0001-86), estabelece deveres da donatária e dá outras providências. |
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LEI N. 302, DE 23 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Canarana – BA a “FESTA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, bem como, feriado municipal dia 15 de agosto no Município de Canarana e dá outras providências. |
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LEI N. 301, DE 23 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
Dispõe sobre a garantia aos portadores de fibromialgia, o fornecimento de documento de identificação, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 084, DE 23 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de defensora dativa para atuação nos Processos Administrativos relativos à concessão de estabilidade econômica. |
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PORTARIA Nº 010 DE 23 de JULHO 2025
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23/07/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 083, 21 DE JULHO DE 2025
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21/07/2025 |
Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres. |
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DECRETO Nº 246, 18 DE JULHO DE 2025
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18/07/2025 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. |
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