Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N. 286, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025 Suspende, temporariamente, a realização de eventos esportivos, festivos e culturais no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 22/09/2025 A Prefeitura Municipal de Canarana, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2025, às 09:00 da […]
DECRETO N. 285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 19/09/2025 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, e dá outras providências
DECRETO N. 284, 18 DE SETEMBRO DE 2025 18/09/2025 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Censo Educacional e Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 283, 18 DE SETEMBRO DE 2025 18/09/2025 Dispõe sobre o feriado municipal no dia 23 de setembro de 2025, em comemoração ao Dia do Evangélico, no Município de Canarana, e dá outras providências
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – ATA DE HOMOLOGAÇÃO 17/09/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – ATA DE ADJUDICAÇÃO 17/09/2025 EDITAL – Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia
AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 16/09/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVO DE BEBIDAS (CERVEJARIAS E CONGENÊRES), DURANTE O FESTIVAL CANNABRAVA ACONTECERÁ NOS DIA 26, 27 E 28 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA.
DECRETO N. 282, 15 DE SETEMBRO DE 2025 15/09/2025 Dispõe sobre a nomeação da Coordenador do Serviço de Identificação, e dá outras providências.
LEI Nº 311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 10/09/2025 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá […]
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