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Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 245, 17 DE DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Cria o Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL 17/07/2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2024 do município de Canarana/BA.
DECRETO Nº 244, DE 14 DE JULHO DE 2025 14/07/2025 Dispõe sobre o feriado Municipal do Município de Canarana no dia 16 de julho de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 243, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Canarana – Bahia, com mandato de 02 (dois anos) permitido a recondução por igual período, a contar da data da publicação deste Decreto, conforme segue
DECRETO Nº 242, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 001/2023, destinado preenchimento de cargos de para contratação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canarana – Bahia, a contar da data de término da validade inicialmente prevista
DECRETO Nº 241, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante designada para apurar a legalidade das concessões de estabilidade econômica a servidores públicos municipais, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMDCA 11/07/2025 Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCApara o biênio (2025-2027), e dá outras providêndas.
DECRETO Nº 240, 11 DE JULHO DE 2025 – CMDCA 11/07/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Canarana – BA, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 082, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 081, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Convocar o Sr. ALEXSANDRO BARCELAR DOURADO, servidor público efetivo, ocupante do CARGO DE AJUDANTE GERAL, para RETORNAR DE FORMA IMEDIATA ÀS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO devendo se apresentar ao Setor de Recursos Humanos do Município de Canarana/Ba, no prazo máximo de 02 (dois) dias, na sede deste município
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