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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
EDITAL CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 07/08/2025
DECRETO Nº 259, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 07/08/2025 “Dispõe sobre a constituição da comissão para o Processo Seletivo de Qualificação para o exercício 2026-2027 das funções gratificadas de DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR da rede ensino do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 258, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 06/08/2025 A concessão da licença-prêmio aos servidores públicos do Município de Canarana será realizada de forma escalonada, mediante avaliação periódica da Administração, com base nos critérios de prioridade fixados nesta Decreto
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 06/08/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba
DECRETO Nº 257, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Ronaldo Custodio da Silva, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 256, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Vandernei Melo de Sousa, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, concedida vide Decreto nº 565, de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 255, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Carlos Ciei Dias Dos Santos, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 254, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Renata Batista Rodrigues, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Almoxarifado, concedida vide Decreto nº 564 de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 253, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Alexsandro Barcelar Dourado, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 252, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Antônio Roque Matos Moura, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023.
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