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Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N. 266, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 14/08/2025 Dispõe da exoneração da Coordenadora Escolar da Escola Municipal José Brito dos Anjos do município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO N. 265, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 14/08/2025 Dispõe da exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Finais, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO N. 264, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 14/08/2025 Dispõe da exoneração da Coordenadora da Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO N. 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 14/08/2025 Dispõe da exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO N. 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 14/08/2025 Dispõe da exoneração da Coordenadora da Divisão de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração do município de Canarana e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – EDITAL RETIFICAÇÃO 13/08/2025 Retificação do Edital – Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, processos de licitação e contratos, compras municipais e almoxarifado. Inclui também serviços de implantação, capacitação e treinamentos necessários para atender às […]
DECRETO Nº 261, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 12/08/2025 Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora do Patrocínio, e dá outras providências.
LEI Nº 306, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 12/08/2025 Revoga a Lei Municipal nº 269, de 2024, que trata sobre estabilidade financeira a servidores públicos do Município de Canarana, e dá outras providências.
LEI Nº 305, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 12/08/2025 Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como ordenadores de despesa e gestores das respectivas pastas no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI020708/2025 – EDITAL 11/08/2025 Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em […]
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