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DECRETO Nº 228, DE 16 DE JUNHO DE 2025
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16/06/2025 |
Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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PORTARIA SME Nº 009, 13 DE JUNHO DE 2025
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16/06/2025 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA. |
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PORTARIA Nº 061/2025
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13/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL |
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REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 219, DE 09 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA. |
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DECRETO N. 227, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“Dispõe sobre a criação da Creche Alice Batista no Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO N. 226, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“Dispõe sobre a criação da Creche Francisca Bispo no Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025, 05 DE JUNHO DE 2025
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11/06/2025 |
Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana – BA ao Termo de Aceite do Município a adesão ao cofinanciamento estadual para Implantação de cobertura da Proteção Social Básica, na oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. (PAIF) |
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DECRETO Nº 225, DE 11 DE JUNHO DE 2025
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11/06/2025 |
Dispõe sobre a substituição de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº002/ 2025 CME
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11/06/2025 |
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANARANA BAHIA. |
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RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2025
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11/06/2025 |
Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. |
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