Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Oficiais

Limpar
Exportar:
Título Data Resumo Anexos
LEI N. 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 15/12/2025
LEI N. 325, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 15/12/2025
LEI N. 324, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 15/12/2025
LEI N. 323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 15/12/2025
PORTARIA N° 105 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – SME 09/12/2025 “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Canarana no ano de 2026”.
MEMORIAL DESCRITIVO – DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE PÚBLICA 08/12/2025
DECRETO N. 315, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 1201/2025 05/12/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMMAR, do Município de Canarana/BA
PORTARIA DE Nº 111, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 110, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui Comissão de Levantamento de Precatórios, e dá outras providências.
Página 34 de 92 • 914 resultados
Acessar o conteúdo