|
PORTARIA Nº 143 DE 27 DE ABRIL DE 2026
|
27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARGARIDA ALVES DE NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA Nº 143 DE 17 DE ABRIL DE 2026
|
17/04/2026 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2026, contados a partir do término do prazo originalmente concedido. |
|
|
PORTARIA N. 142 DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências |
|
|
PORTARIA Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
|
13/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2026
|
10/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA N. 142 DE 06 DE ABRIL DE 2026
|
06/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SILVANA TELES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N. 141 DE 01 DE ABRIL DE 2026
|
01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDOVAL MENDES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N. 140 DE 01 DE ABRIL DE 2026
|
01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ERIVALDO DOURADO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N. 139 DE 20 DE MARÇO DE 2026
|
30/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARLEIA BASTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N. 138 DE 30 DE MARÇO DE 2026
|
30/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora CREMILDA MONTEIRO MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
