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DECRETO Nº 476, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe sobre a convocação e nomeação de Conselheira Tutelar Suplente em caráter temporário, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica convocada e nomeada a Sra. DANIELA MACARIO DA SILVA GOMES para exercer, em caráter temporário e excepcional, a função de Conselheira Tutelar Suplente, em substituição aos Conselheiros Tutelares Titulares afastados, no período de 02 […] |
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DECRETO Nº 475, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe da nomeação para o cargo de Diretora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO para o cargo de Diretora de Transporte Escolar (CC-2.1), com lotação na Secretaria de Educação. |
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DECRETO Nº 474, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe da exoneração da Coordenadora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO do cargo de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO Nº 473, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/02/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 472, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/02/2026 |
Dispõe da nomeação do Diretor de Projetos (Obras Públicas), e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DIOGO BARRETO ROCHA para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS (OBRAS PÚBLICAS) (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. |
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PORTARIA Nº 114, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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02/02/2026 |
Dispõe da alteração da presidência da Comissão Avaliadora para apuração de possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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02/02/2026 |
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DECRETO N. 470, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Fica declarada, para fins de cumprimento da legislação estadual vigente relativa à celebração de convênios com o Governo do Estado da Bahia, especialmente a Lei Estadual nº 9.433/2005 e regulamentos correlatos, a posse do imóvel localizado no Povoado de Umburana, Zona Rural do Município de Canarana, BA |
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DECRETO N. 469, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretora de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 468, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Fica nomeado o Sr. MARCOS ANDRÉ TORRES DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER (CC-2.2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ARTES, TURISMO E ESPORTE, lotado na SECATE |
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