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Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N. 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 Atualiza monetariamente os valores de diárias de agentes políticos e servidores e dá outras providências
DECRETO N. 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 Nomeia Comissão Técnica de Transmissão de Governo e dá outras providências
DECRETO N. 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para exercício 2023 a 2026 e dá outras providências
ERRATAS – DECRETO Nº 115 22/01/2025 Este decreto dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulália Paulino Silva Vasconcelos para o cargo de Coordenador de Faturamento, com lotação junto à Secretaria de Saúde, e estabelece que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário
DECRETO N. 113, 20 DE JANEIRO DE 2025 21/01/2025 Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 109 e dá outras providências
DECRETO N. 112, 21 DE JANEIRO DE 2025 21/01/2025 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno e dá outras providências
DECRETO N. 111, 21 DE JANEIRO DE 2025 21/01/2025 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Faturamento e dá outras providências
DECRETO 110, 21 DE JANEIRO 2025 21/01/2025 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Técnica de Controle Interno e dá outras providências
PORTARIA N° 01/2025 DE 20 JANEIRO DE 2025 20/01/2025 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA – SEMEC Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Canarana no ano de 2025.
DECRETO N. 111, 20 DE JANEIRO DE 2025 20/01/2025 Dispõe sobre a nomeação para da Assessora Técnica de Controle Interno e dá outras providências.
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