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DECRETO N. 131, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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19/02/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador do Esporte Escolar dá outras providências |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025, CANARANA (BA) 12 DE FEVEREIRO DE 2025
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18/02/2025 |
Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para oferta da expansão do cofinanciamento estadual, e demais compromissos inerentes, para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” caracterizado por: provisões suplementares e provisórias prestadas às mulheres em situação de violência doméstica/intrafamiliar. |
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ERRATAS – DECRETO Nº 130, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
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17/02/2025 |
Fica nomeada o Sr. Cleilton de Sousa Pinto para o cargo de Coordenador de Sistemas da Atenção de Saúde, com lotação junto à Secretaria de Saúde |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trintae seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL por CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 410.000,00(Quatrocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Abre TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO por Alteração da Lei Orçamentária (Remanejamento) no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 202.000,00(Duzentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.000,00(Quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 357.000,00(Trezentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 21.842,35 (Vinte e um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). |
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