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DECRETO Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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11/03/2025 |
“Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Elizabeth da Silva Pereira, para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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LEI N. 286, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos da administração direta e dá outras providências. |
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LEI N. 285, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos em processos judiciais extrajudiciais em processos nos quais o Município de Canarana/Bahia seja parte, e dá outras providências. |
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LEI N. 284, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Canarana/Bahia, e dá outras providências |
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LEI N. 283, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Canarana e dá outras providências |
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LEI N. 282, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Canarana/Bahia, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 176, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Supervisão Escolar Regional do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 175, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação da Diretora De Supervisão Escolar Regional do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 174, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Professora Sandra Alves dos Santos do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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