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LEI Nº 296, DE 26 DE MAIO DE 2025
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26/05/2025 |
Dispõe da alteração do inciso IV, do art. 9º, da Lei Municipal n. 290/2025 que criou os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. |
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LEI Nº 290, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO
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26/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 213, DE 26 DE MAIO DE 2025
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26/05/2025 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Canarana do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. |
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DECRETO Nº 212, DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
Dispõe sobre a exoneração cargo em comissão de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 054, DE 20 DE MAIO DE 2025
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20/05/2025 |
Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências. |
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DECRETO N. 211, 20 DE MAIO DE 2025,
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20/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025
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20/05/2025 |
A Prefeitura Municipal de CANARANA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores, na Sessão Legislativa do dia 27/05/2025, às 09:00 da […] |
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DECRETO Nº 210, 19 DE MAIO DE 2025
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19/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2025
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19/05/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025 Canarana (BA) 05 de maio de 2025
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16/05/2025 |
Dispõe sobre a reprogramação de saldo do cofinanciamento estadual no âmbito do SUAS no Município deCanarana, exercício [2024], e dá outras providências. |
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