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PORTARIA Nº147 DE 26 DE JUNHO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 28 DE MAIO DE 2026
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22/05/2026 |
Participar da Audiência Pública, que será realizada, às 09:00 da manhã na Sessão Legislativa do dia 28/05/2026, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026. |
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DECRETO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Dispõe da nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família / CadÚnico, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 146 DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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LEI Nº 338, DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
Dispõe sobre a instituição da organização territorial para fins de planejamento público participativo no âmbito do Município de Canarana Bahia e dá outras providências. |
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LEI Nº 337, DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
Dispõe da alteração de dispositivos a Lei n° 05 de 05 de novembro de 2004 – Estatuto do Servidor do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA Nº 51/2026
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18/05/2026 |
CONSIDERANDO a Solicitação de Autorização para Supressão de Indivíduos Arbóreos da Espécie Ficus benjamina L., formulada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Canarana/BA, responsável pela execução da Reforma e Requalificação Urbanística da Praça João Pedro de Sousa Santos, localizada no Distrito de Salobro, Canarana/BA; |
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DECRETO Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Salô Forró 2026, e dá outras providências. |
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PORTARIA CMRF Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA CMRF Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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