Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA DE Nº 107, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 106, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos do Município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 02/12/2025 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Servidora Pública Efetiva e nomeia comissão processante.
DECRETO N. 314, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 02/12/2025 Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025
PORTARIA DE Nº 104, DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025 “Dispõe sobre o processo de avaliação da aprendizagem dos/as estudantes das escolas municipais de Canarana no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025
DECRETO Nº 312, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 25/11/2025 Dispõe sobre a ausência no serviço público dos servidores do Município de Canarana sem a devida justificativa das hipóteses legais descritas no Estatuto do Servidor Público do Município de Canarana e, dá outras providências.
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