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DECRETO FINANCEIRO Nº 092 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
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06/10/2025 |
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DECRETO N. 295 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“Institui Diretrizes Para Promoção da Equidade de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA, com Ênfase nas Escolas Localizadas em Comunidades Quilombolas que Ofertam o Ciclo de Alfabetização, Visando a Recomposição das Aprendizagens e a Superação de Defasagens em Leitura e Escrita. |
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DECRETO Nº 294, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 090 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
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DECRETO Nº 293, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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02/10/2025 |
Dispõe sobre as Ações Educativas do Programa de Recomposição das Aprendizagens dos Alunos da Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá Outras Providências. |
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DECRETO N. 292, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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02/10/2025 |
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratações/pregoeiro, equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratações e Comissão de Contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias. |
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DECRETO N. 291, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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01/10/2025 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 290, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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30/09/2025 |
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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