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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2026
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01/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.720.000,00 (Um milhão e setecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 551, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 550, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Regulamenta a utilização, guarda, controle e responsabilidade pelo uso dos veículos oficiais pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição do Município de Canarana/BA, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 549, DE 16 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
Consolida e divulga os feriados municipais do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dorival Fernandes Lima Neto para o cargo de Secretário Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 547, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Maria Regina dos Santos do cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 546, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a implementação, acompanhamento e fortalecimento das ações pedagógicas voltadas ao cumprimento da Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 545, DE 11 DE JUNHO DE 2026
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11/06/2026 |
Institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA no âmbito do Município de Canarana–Bahia, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e governança intersetorial, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 036, DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.979.000,00 (Um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 544, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regularização Fundiária e Ambiental, e dá outras providências |
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