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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÃO CMAS N° 007/2025 CANARANA (BA) 22 DE MAIO DE 2025 27/05/2025 Dispõe sobre a realização da 10 Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Canarana (BA), e dá outras providências.
DECRETO 213, DE 26 DE MAIO DE 2025 26/05/2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Canarana do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
DECRETO Nº 212, DE 22 DE MAIO DE 2025 22/05/2025 Dispõe sobre a exoneração cargo em comissão de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, DE 20 DE MAIO DE 2025 20/05/2025 Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências.
DECRETO N. 211, 20 DE MAIO DE 2025, 20/05/2025 Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.
DECRETO Nº 210, 19 DE MAIO DE 2025 19/05/2025 Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências.
DECRETO Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2025 19/05/2025 Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025 Canarana (BA) 05 de maio de 2025 16/05/2025 Dispõe sobre a reprogramação de saldo do cofinanciamento estadual no âmbito do SUAS no Município deCanarana, exercício [2024], e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053, DE 14 DE MAIO DE 2025 14/05/2025 Designa Servidor Municipal para função de pregoeiro/agente de contratação, e estabelece outras providências.
LEI N. 295, DE 13 DE MAIO DE 2025 13/05/2025 Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de pequenas despesas e do adiantamento de numerário a servidores municipais e dá outras providências.
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