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Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N. 205, 02 DE ABRIL DE 2025 08/05/2025 Dispõe sobre o feriado distrital e fechamento de rua para promoção e potencialização de atividadesreligiosas e conexas no espaço público e dá outras providências.
DECRETO Nº 204, DE 06 DE MAIO DE 2025 06/05/2025 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 199 de 2025, que cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 06/05/2025 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 001/2025, que institui a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências
DECRETO N. 203, 05 DE MAIO DE 2025 05/05/2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de desenvolvimento rural, e dá outras providências.
DECRETO N. 202, 05 DE MAIO DE 2025 05/05/2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador desenvolvimento comercial, e dá outras providências
DECRETO Nº 201, 05 DE MAIO DE 2025 05/05/2025 Declara Luto Oficial no Município de Canarana e dá outras providências.
PORTARIA/SME Nº 008, DE 02 DE MAIO DE 2025 05/05/2025 Dispõe sobre a recomposição da Comissão Própria de Avaliação da Rede Pública Municipal de Educação de Canarana/BA e dá outras providências.
PORTARIA N. 051/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 30/04/2025 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.
PORTARIA N. 050/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 30/04/2025 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.
PORTARIA N. 049/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 30/04/2025 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.
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