Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

Limpar
Exportar:
Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 086, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Geinatan Marques Almeida, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Denise Fernandes Almeida, e dá outras providências.
DECRETO Nº 250, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Denise Fernandes Almeida, e dá outras providências.
DECRETO Nº 249, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Naliel Gonçalves Damascena, e dá outras providências.
DECRETO Nº 248, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidor Eduardo Seixas Pimenta, e dá outras providências.
DECRETO Nº 247, DE 28 DE JULHO DE 2025 28/07/2025 Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/07/2025 Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, DE 23 DE JULHO DE 2025 23/07/2025 Dispõe sobre a nomeação de defensora dativa para atuação nos Processos Administrativos relativos à concessão de estabilidade econômica.
PORTARIA Nº 010 DE 23 de JULHO 2025 23/07/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 083, 21 DE JULHO DE 2025 21/07/2025 Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
Página 50 de 92 • 914 resultados