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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 255, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Carlos Ciei Dias Dos Santos, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 254, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Renata Batista Rodrigues, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Almoxarifado, concedida vide Decreto nº 564 de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 253, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Alexsandro Barcelar Dourado, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023
DECRETO Nº 252, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Antônio Roque Matos Moura, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023.
DECRETO Nº 251, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. 04/08/2025 Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Jarbas dos Santos Barreto, titular do cargo efetivo de Agente de Tributos, matrícula 1404, concedida vide Decreto nº 565 de 01 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 098, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Agilson Lago de Moares, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Adailton Bispo De Araujo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 096, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Jorge Pereira Borges, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 095, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Ivone Teles De Souza Dourado, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 094, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 04/08/2025 Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Danila Rosa De Sá Teles, e dá outras providências.
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