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DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD
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05/09/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD
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03/09/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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03/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00(Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI Nº 309, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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02/09/2025 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo no Município de Canarana/BA, revoga a Lei Municipal nº 226, de 31 de dezembro de 2020, e institui nova estrutura administrativa com criação de órgãos, cargos comissionados e dá outras providências correlatas. |
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LEI Nº 308, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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02/09/2025 |
Dispõe sobre a municipalização do trânsito no município de Canarana-BA, cria a Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, o Fundo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2025
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02/09/2025 |
Dispõe sobre â âprovaçâo da inclusâo do ensino de Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 279, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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02/09/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
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01/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.635.000,00 (Um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI Nº 307, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
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01/09/2025 |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em esta-belecimentos que manipulam e/ou proces-sam produtos de origem animal no Muni-cípio de Canarana, Bahia, e dá outras pro-vidências. |
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DECRETO Nº 278, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
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01/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CANARANA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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