Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 094 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 10/10/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 08/10/2025
DECRETO Nº 296, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 07/10/2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 092 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 06/10/2025
DECRETO N. 295 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 03/10/2025 “Institui Diretrizes Para Promoção da Equidade de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA, com Ênfase nas Escolas Localizadas em Comunidades Quilombolas que Ofertam o Ciclo de Alfabetização, Visando a Recomposição das Aprendizagens e a Superação de Defasagens em Leitura e Escrita.
DECRETO Nº 294, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 03/10/2025 Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 090 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 03/10/2025
DECRETO Nº 293, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 02/10/2025 Dispõe sobre as Ações Educativas do Programa de Recomposição das Aprendizagens dos Alunos da Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
DECRETO N. 292, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 02/10/2025 Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratações/pregoeiro, equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratações e Comissão de Contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias.
DECRETO N. 291, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências.
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