OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de doces e guloseimas para diversas secretarias municipais de Canarana – Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 62 de 09 de Janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis.