Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Última atualização: 03/11/2026 14:50:27

002/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

002/2025

Número Sequencial

002

Contratado(a)

LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CPF / CNPJ do Contratado

08.537.633/0001-45

Valor do Contrato

R$ 240.000,00

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

07/01/2025

Vigência Final

07/01/2026

Quantidade de Fiscais

0

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

2

Objeto do Contrato

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

Publicação: 03/11/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

Publicação: 01/10/2025

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

1º TERMO ADITIVO

Supressão

Supressão parcial do objeto contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro

Valor: —

Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026

Assinatura: 20/05/2026

2º TERMO ADITIVO

Prazo

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, para acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos.

Valor: —

Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026

Assinatura: 02/01/2026

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Nenhum fiscal informado para este contrato.

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.

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