Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Última atualização: 04/11/2026 13:32:16

020/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

020/2025

Número Sequencial

020

Contratado(a)

AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CPF / CNPJ do Contratado

33.531.249/0001-82

Valor do Contrato

R$ 96.000,00

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

14/01/2025

Vigência Final

14/01/2026

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

1

Objeto do Contrato

Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos incertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

DISTRATO DE CONTRATO

Publicação: 03/11/2026

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

1º TERMO ADITIVO

Prazo

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, que tem por objeto a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF

Valor: R$ 96.000,00

Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027

Assinatura: 08/01/2026

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Marleide Barbosa de Oliveira

Cargo: Prefeita Municipal

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Encerrado

Início: 14/01/2025

Término: 14/01/2025

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.

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