Última atualização: 27/10/2026 11:31:40
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
010403/2026
010403
GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
33.341.697/0001-13
R$ 2.570.700,87
2026
04/03/2026
04/03/2027
1
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e ampliação de vias, canteiros centrais e praças públicas do Município de Canarana/BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº C010403/2026, sem alteração do objeto, valor, vigência ou demais condições contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCLUÍDA: Órgão: 5 – Fundo Municipal de Educação de Canarana; Secretaria: 0700 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 0701 – Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.365.0003.2.025 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.569.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Publicação: 27/10/2026
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Marleide Barbosa de Oliveira
Cargo: Prefeita Municipal Autoridade Superior
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 04/03/2026
Término: 04/03/2026
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.