Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Última atualização: 27/10/2026 11:31:40

010403/2026

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

010403/2026

Número Sequencial

010403

Contratado(a)

GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

CPF / CNPJ do Contratado

33.341.697/0001-13

Valor do Contrato

R$ 2.570.700,87

Ano / Exercício

2026

Vigência Inicial

04/03/2026

Vigência Final

04/03/2027

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

0

Objeto do Contrato

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e ampliação de vias, canteiros centrais e praças públicas do Município de Canarana/BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº C010403/2026, sem alteração do objeto, valor, vigência ou demais condições contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCLUÍDA: Órgão: 5 – Fundo Municipal de Educação de Canarana; Secretaria: 0700 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 0701 – Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.365.0003.2.025 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.569.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Publicação: 27/10/2026

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

Nenhum aditivo informado para este contrato.

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Marleide Barbosa de Oliveira

Cargo: Prefeita Municipal Autoridade Superior

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Encerrado

Início: 04/03/2026

Término: 04/03/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.

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