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LEI Nº 298, DE 02 DE JUNHO DE 2025
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02/06/2025 |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providências.” |
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LEI Nº 297, DE 02 DE JUNHO DE 2025
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02/06/2025 |
“Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê – CRS Irecê – Ba, e dá outras providências”. |
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PORTARIA Nº 057/2025
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02/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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PORTARIA Nº 056/2025
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02/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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PORTARIA Nº 055/2025
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02/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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DECRETO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2025
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29/05/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 217, DE 29 DE MAIO DE 2025
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29/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor Escolar da Escola Rogerio Cardoso Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 216, DE 29 DE MAIO DE 2025
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29/05/2025 |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sr.ª JANAÍNA ROSA DOS SANTOS, do Cargo de Diretora Escolar da Escola Rogerio Cardoso Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 215, 28 DE MAIO DE 2025
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28/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 2025
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28/05/2025 |
Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Canarana Estado de Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração pública municipais afetos à área de Segurança Alimentar […] |
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