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PORTARIA N. 033/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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30/04/2025 |
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências. |
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 007/2025
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29/04/2025 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRA TIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA – BA E BARRO ALTO/BA, PARA CESSÃO PESSOAL. |
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LEI DE N. 292, 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para construção de uma creche escolar e de unidade escolar no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
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DECRETO N° 200, DE 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências. |
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DECRETO N° 199, DE 25 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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PORTARIA DE N. 032, DE 24 DE ABRIL DE 2025
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24/04/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana – BA. |
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PORTARIA N. 031, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC do município de Canarana/BA. |
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PORTARIA DE N. 007, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe técnica de monitoramento de avaliação do PME – ETMA De Canarana – Ba e dá outras providências. |
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DECRETO N. 198, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” em todo o Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 196, 20 DE ABRIL DE 2025
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20/04/2025 |
Declara Luto Oficial no Município de Canarana e dá outras providências. |
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