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DECRETO N. 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Dispõe sobre a suspensão e revisão de concessões de gratificações, estabilidades econômicas, licençasprêmio e férias concedidas até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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DECRETO N. 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial e Auditoria Interna e dá outras providências. |
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DECRETO N. 043, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Dispõe sobre as medidas para implementação da nova gestão no exercício 2025 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 023, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Institui grupo de trabalho para realizar levantamento patrimonial, dívidas e haveres da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 022, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Dispõe sobre as medidas para implementação da nova gestão no exercício 2025 e dá outras providências |
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DECRETO Nº 021, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial e Auditoria Interna e dá outras providências |
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DECRETO Nº 020, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Dispõe sobre a suspensão e revisão de concessões de licença-prêmio, benefícios, vantagens, gratificações e estabilidades concedidos até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências |
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DECRETO Nº 019, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício 2024 e anteriores e dá outras providências |
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DECRETO Nº 018, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Delega a competência de ordenador de despesas aos secretários municipais e procurador-geral do Município |
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DECRETO Nº 017, 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social de Canarana, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias |
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