|
PORTARIA N 155. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS WAGNO MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N 154. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor AGNALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N 153. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora AGNAELIA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2026
|
19/06/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Eliana Rita dos Santos da Silva, matricula de n. 833, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a partir de 01 de julho de 2026, cabendo ao departamento de recursos humanos efetuar as devidas anotações. |
|
|
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2026
|
19/06/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA N 176. DE 15 DE JULHO DE 2026
|
15/06/2026 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2026, contados a partir do término do prazo originalmente concedido, e da prorrogação dos seus efeitos materializados na Portaria n. 143, de 17/04/2026. |
|
|
PORTARIA Nº 148, DE 08 DE JUNHO DE 2026
|
08/06/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora DARCILANEA MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 08 de junho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2026
|
05/06/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde; Nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº147 DE 26 DE JUNHO DE 2026
|
26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 002, DE 21 DE MAIO 2026
|
21/05/2026 |
Dispõe sobre a implantação do Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, em conformidade com a Lei n° 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), e dá outras providências |
|
