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DECRETO Nº 240, 11 DE JULHO DE 2025 – CMDCA
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11/07/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Canarana – BA, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.” |
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DECRETO N. 239, DE 03 DE JULHO DE 2025
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03/07/2025 |
Nomear, a Sra. Valdinélia Pereira Nunes da Silva ao cargo de Coordenadora de Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana-Bahia. |
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DECRETO Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
Prorroga parcialmente os efeitos do Decreto nº 189, de 01 de abril de 2025, exclusivamente no que tange à suspensão dos pagamentos relativos às estabilidades econômicas, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 30 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS/UPLEMENTAR
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI FINANCEIRA Nº 46 DE 20 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI FINANCEIRA Nº 49 DE 30 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 25 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 20 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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LEI FINANCEIRA Nº 48 DE 25 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 20 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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