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DECRETO Nº 257, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025 |
Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Ronaldo Custodio da Silva, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023 |
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DECRETO Nº 256, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025 |
Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Vandernei Melo de Sousa, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, concedida vide Decreto nº 565, de 01 de novembro de 2023 |
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DECRETO Nº 255, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025 |
Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Carlos Ciei Dias Dos Santos, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023 |
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DECRETO Nº 254, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025 |
Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Renata Batista Rodrigues, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Almoxarifado, concedida vide Decreto nº 564 de 01 de novembro de 2023 |
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DECRETO Nº 253, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025 |
Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Alexsandro Barcelar Dourado, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023 |
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DECRETO Nº 252, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025 |
Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Antônio Roque Matos Moura, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023. |
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DECRETO Nº 251, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
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04/08/2025 |
Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Jarbas dos Santos Barreto, titular do cargo efetivo de Agente de Tributos, matrícula 1404, concedida vide Decreto nº 565 de 01 de novembro de 2023 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 30 DE JULHO DE 2025
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31/07/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 30 DE JULHO DE 2025
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31/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 23 DE JULHO DE 2025
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31/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.367.000,00 (Três milhões e trezentos e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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