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PORTARIA SMS Nº 001/2026
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11/02/2026 |
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Canarana e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026
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10/02/2026 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Política Municipal de Assistência Social constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Canarana (BA). |
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DECRETO Nº 480, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 479, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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09/02/2026 |
Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede), e dá outras providências. |
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DECRETO N. 478, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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09/02/2026 |
Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 477, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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09/02/2026 |
Institui o calendário constando os feriados a serem seguidos e observados pelo Município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 476, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe sobre a convocação e nomeação de Conselheira Tutelar Suplente em caráter temporário, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica convocada e nomeada a Sra. DANIELA MACARIO DA SILVA GOMES para exercer, em caráter temporário e excepcional, a função de Conselheira Tutelar Suplente, em substituição aos Conselheiros Tutelares Titulares afastados, no período de 02 […] |
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DECRETO Nº 475, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe da nomeação para o cargo de Diretora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO para o cargo de Diretora de Transporte Escolar (CC-2.1), com lotação na Secretaria de Educação. |
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DECRETO Nº 474, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe da exoneração da Coordenadora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO do cargo de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO Nº 473, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/02/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências. |
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