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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO
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19/06/2026 |
CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, MÚSICOS, CAPOEIRA, ESCRITORES E ESCRITORAS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS |
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LEI Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e dá outras providências. |
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REGIMENTO INTERNO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS
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19/06/2026 |
O Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Canarana/BA é órgão colegiado, permanente, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Artes, Turismo e Esporte (SECATE) nos termos da Lei Municipal nº 314, de 01 de outubro de 2025. |
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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19/06/2026 |
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 21 :35 horas, realizou se, de forma remota, por meio de plataforma digital, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Canarana – BA, convocada para tratar de assuntos relacionados aos editais da PNAB (Política Nacional Aldir […] |
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DECRETO N. 551, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 550, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Regulamenta a utilização, guarda, controle e responsabilidade pelo uso dos veículos oficiais pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição do Município de Canarana/BA, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 549, DE 16 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
Consolida e divulga os feriados municipais do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 601/2026
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12/06/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de construção de infraestrutura […] |
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DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dorival Fernandes Lima Neto para o cargo de Secretário Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 547, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Maria Regina dos Santos do cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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