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DECRETO Nº 507, DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretora de Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Diretora de Gabinete (CC-2.1), com lotação junto ao Gabinete da Prefeita. |
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PORTARIA N. 141 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDOVAL MENDES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 140 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ERIVALDO DOURADO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
Dispõe sobre a denominação de unidade de saúde no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, conferindo ao PSF Sede 01 a designação de “PSF Marcos Antônio Pereira dos Santos”, em homenagem póstuma a servidor público municipal, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 139 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARLEIA BASTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 138 DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora CREMILDA MONTEIRO MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO Nº 505, DE 27 DE MARÇO DE 2026
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27/03/2026 |
Dispõe sobre a denominação de espaço público no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, conferindo ao trevo localizado na entrada do Povoado da Capivara a designação de “Trevo Joaquim Barbosa de Oliveira”, em homenagem póstuma ao seu primeiro morador, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 504, DE 27 DE MARÇO DE 2026
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27/03/2026 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências. |
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PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB – ANO 2025
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26/03/2026 |
O Conselho/ Municipal do FUNDEB de Canarana Bahia, instituído por meio do Decreto Municipal nº 114/2025 analisa a receita e despesas realizadas com recursos do fundo da Educação em 2025, com a finalidade apresentar uma análise conclusiva da prestação de contas anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […] |
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DECRETO Nº 503, DE 26 DE MARÇO DE 2026
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26/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Érika Souza de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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