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DECRETO Nº 538, DE 12 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Da nova formação à Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 004, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 003, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO SELECIONADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROALFA
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08/05/2026 |
(Programa de Alfabetização de Canarana) TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos selecionados para atuarem como Assistentes de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026. RELAÇÃO DOS SELECIONADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1. Tamires Alves de Souza 2. Daniana Teles Pereira 3. Jamile Mota dos Santos 4. Carielly […] |
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DECRETO Nº 535, DE 08 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências. |
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DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- REURB-S
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07/05/2026 |
DECLARA, para os fins legais e administrativos, que o NÚCLEO URBANO INFORMAL 002 é de INTERESSE SOCIAL, ficando ENQUADRADO, em caráter inicial, na modalidade de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, nos tennos do art. 22, inciso I, e § 2°, da Lei Municipal de Regularização Fundiária do Município de Canarana. |
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PORTARIA CMRF Nº 001/2026
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07/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 1 ª REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, 04 DE MAIO DE 2026
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07/05/2026 |
Aos 04 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 08:55 horas, reuniram-se, na sala de reunião do Setor de Tributos do Municipio de Canarana/BA, os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, instituída nos termos da Lei Municipal nº 316/2025 e nomeada pelo Decreto Municipal […] |
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DECRETO Nº 534, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre o fechamento de via pública para promoção e realização de atividades religiosas e conexas no Distrito de Salobro, bem como decreta feriado no referido Distrito e nos Povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha e Vila Nova, no dia 13 de maio de 2026, e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
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04/05/2026 |
Aprova a reprogramação de saldo financeiro para o exercício de 2026. |
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