Última atualização: 04/11/2026 13:32:16
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
020/2025
020
AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.531.249/0001-82
R$ 96.000,00
2025
14/01/2025
14/01/2026
1
0
1
Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos incertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
DISTRATO DE CONTRATO
Publicação: 03/11/2026
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
1º TERMO ADITIVO
Prazo
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, que tem por objeto a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF
Valor: R$ 96.000,00
Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027
Assinatura: 08/01/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Marleide Barbosa de Oliveira
Cargo: Prefeita Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 14/01/2025
Término: 14/01/2025
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.