Última atualização: 25/09/2026 11:12:24
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
215/2025
215
ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.751.135/0001-42
R$ 128.000,00
2025
21/05/2025
31/12/2025
1
0
2
Prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso, conforme definido no processo administrativo Nº 176/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 111/2025.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Publicação: 01/10/2025
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
2º ADITIVO
Prazo
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 215/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso.
Valor: R$ 128.000,00
Vigência: 01/09/2026 a 30/04/2027
Assinatura: 28/08/2026
1º ADITIVO
Prazo
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 215/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso.
Valor: R$ 128.000,00
Vigência: 01/01/2026 a 31/08/2026
Assinatura: 29/12/2025
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Marleide Barbosa de Oliveira
Cargo: Prefeita Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Vigente
Início: 01/09/2026
Término: 30/04/2027
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.
