Última atualização: 09/07/2026 15:31:00
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
167/2025
167
FABIOLA MONTEIRO ALVES – MEDIAR SERVIÇOS JURÍDICOS
58.186.540/0001-91
R$ 45.600,00
2025
01/04/2025
01/04/2026
1
0
2
Contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do CEJUSC, abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive em audiências virtuais.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
2º ADITIVO
Prazo
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C011107/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais.
Valor: R$ 16.800,00
Vigência: 12/07/2026 a 11/01/2027
Assinatura: 09/07/2026
1º ADITIVO
Prazo
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C011107/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais.
Valor: R$ 16.800,00
Vigência: 12/01/2026 a 11/07/2026
Assinatura: 09/01/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Marleide Barbosa de Oliveira
Cargo: Prefeita
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Vigente
Início: 12/07/2026
Término: 11/01/2027
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.
