DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora DARCILANEA MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 08 de junho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.