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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2025
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30/04/2026 |
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Avenida Salobro n°01, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Infraestrutura do Município de Canarana-Bahia. |
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025
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30/04/2026 |
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 192/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Travessa Jackson Cardoso Pimenta n°18, Bairro, Centro, Canarana – Ba, CEP 44.890-000, de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio, para o setor de Licitação. |
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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C013004/2026
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30/04/2026 |
Locação de imóvel para funcionamento de um ponto de apoio para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA – NUBIA BERVÊNIA DOURADO LIMA DIAS |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº C012404/2026
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28/04/2026 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº IN012304/2026, cujo contrato terá vigência de 12 meses, vigorando a partir da data de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente contrato […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº C042404/2026
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24/04/2026 |
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em grupo formal e informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, conforme Chamada Pública […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº C032404/2026
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24/04/2026 |
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em grupo formal e informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, conforme Chamada Pública […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº C022404/2026
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24/04/2026 |
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em grupo formal e informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, conforme Chamada Pública […] |
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025
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24/04/2026 |
contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de […] |
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2025
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24/04/2026 |
Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […] |
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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
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23/04/2026 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência original, ou seja, até 29 de abril de 2027, com a manutenção de todas as condições pactuadas inicialmente, inclusive quanto aos preços registrados, prazos […] |
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