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LEI Nº 332 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas |
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LEI Nº 323 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
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LEI Nº 322 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
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DECRETO N. 491, DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências. |
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LEI Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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27/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração de cargos na estrutura administrativa comissionada – Lei n. 309/2025 no Município de Canarana e dá outras providências. |
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LEI Nº 330, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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27/02/2026 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Confissão de dívidas, renegociação e firmar parcelamentos junto às Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Públicas e Privadas, Instituições Bancárias e demais entidades que prestem serviços públicos a este município e dá outras providências. |
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LEI Nº 329, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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27/02/2026 |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal de Canarana e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 115 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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26/02/2026 |
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DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – MERCADO DO PRODUTOR
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24/02/2026 |
Declaro que a área destinada à construção do Mercado do Produtor Municipal de Canarana–BA, empreendimento a ser executado com recursos provenientes de Convênio celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR |
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PORTARIA Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
Exonerar o Sr. LEONARDO ARANHA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CC3. |
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