RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA LANDIA TELES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente comunitária de saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 13/07 de 2026 a 13/10 de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.