Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 702/2026

Construção do Centro de Especialidades Médicas. Local: Rua da Delegacia, s/n, Centro, Canarana/BA, CEP 44.890-000. Coordenadas de referência: aprox. 11°40’56” S; 41°46’10” W. Imóvel de dominialidade pública municipal (Decreto Municipal nº 509/2026).

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