Repactuação dos quantitativos dos itens dispostos nos itens 01 ao 04, com um aumento percentual de 22,03% (vinte e dois vírgula zero três por cento). Isso inclui mochilas, garrafas de aço inoxidável, cadernos personalizados e estojos escolares.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Alínea “b”, Inciso I do art. 124 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021
