Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Plano Estratégico de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização “Compromisso Criança Alfabetizada” alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.